PROPOSTA DE JURISTAS LIBERA ATÉ CULTIVO DE DROGAS POR USUÁRIOS

No que depender da proposta de uma comissão de juristas, cenas como essa ao lado serão comuns em quintais de usuários pelo Brasil afora

Deu no site Globo.com. A vida do usuário de drogas vai ficar ainda mais fácil, e outra brecha será aberta para ser aproveitada pelos traficantes. Estes, por sua vez, já devem estar comemorando a possibilidade de novos clientes.
Uma comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal. O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias (?), conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.
De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida.
“A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.
Na proposta  dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, vai incorrer em crime de tráfico aquele que “importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”.
As pessoas que semeiam, cultivam ou fazem a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que sirvam para matéria-prima para a preparação de drogas também poderão responder por tráfico de drogas.
Haverá descriminalização quando o agente “adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal”, segundo o texto aprovado.
Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de droga.
Os juristas ainda incluíram um novo artigo ao anteprojeto do Código Penal para criminalizar o uso ostensivo, mesmo que pessoal, de substância entorpecente em locais públicos, nas mediações das escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles.
Para esse crime, a pena será de “advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, de acordo com o texto do anteprojeto.
O relator da comissão explicou que a comissão tinha dúvidas sobre a lei atual em vigor que fala sobre drogas. “Havia uma dúvida até na doutrina, se o uso ou porte da substância entorpecente era criminoso ou não. A comissão deu um passo e descriminalizou o porte para uso, mas com uma exceção importante: se esse uso for ostensivo diante de uma escola, um local de concentração de crianças e adolescentes será crime”, explicou Gonçalves.
De acordo com o texto, o uso compartilhado de droga vai ser penalizado. A pena pode ser de seis meses a um ano de prisão e multa. Já aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga poderá ter pena de seis meses a dois anos de prisão.

BRUXA SOLTA

Dezenas de pessoas se juntaram diante de uma residência, no bairro Santa Helena, onde uma idosa foi encontrada morta

A Polícia tem tido um bocado de trabalho desde o final da tarde deste sábado, em Poço Fundo. Uma tentativa de furto, um encontro de cadáver e uma ocorrência de lesão corporal foram os principais registros.
Uma jovem foi presa, depois de tentar invadir uma residência, e encaminhada para a Delegacia Regional de Alfenas, onde terá que se explicar ao delegado de plantão.
Na zona rural, uma briga por conta de uma porteira levou um agricultor a atingir outro com uma paulada na cabeça. O caso ainda está sendo acompanhado pela Polícia Militar.
No bairro Santa Helena, o cadáver de uma mulher, com cerca de 67 anos, foi encontrado dentro de sua residência. A Perícia da Polícia Civil foi acionada para avaliar o caso.
Estamos acompanhando cada um destes fatos, e você terá detalhes na próxima edição do JPF.

EXAME DE DIREÇÃO TEM NOVO FORMATO

Os exames de direção, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, agora têm um formato diferente do habitual. Os testes de baliza, eliminatórios, passam a ser aplicados à parte para todos os candidatos, no inicio da avaliação. Quem for aprovado nesta fase, vai aos exames de rua.
Antes, o desafio ocorria durante ou no final dos trabalhos, em pontos escolhidos pelos examinadores. Agora, a prova é feita na Praça Dr. Clóvis, tendo cones como pontos de referência.
98 estudantes de auto-escolas poço-fundenses participaram, na manhã desta sexta-feira (25), da primeira bateria, com resultados altamente satisfatórios.
Uma cerimônia, marcada para as 14h na Câmara de Vereadores e com presença confirmada de várias autoridades, sela a implantação do novo modelo na cidade.
Detalhes em nossa próxima edição do JPF.

SÁBADO SINISTRO NA ESTRADA DE CARVALHÓPOLIS

Tiago Maciel, de Machado, foi uma das vítimas do fim semana trágico

Dois trágicos acidentes marcaram o ultimo sábado (19) na MGC 267, que liga a rodovia MG 179 à zona urbana de Carvalhópolis. Um idoso morreu atropelado e um jovem advogado perdeu a vida após capotar seu veículo, em pontos muito próximos um do outro.
O primeiro sinistro aconteceu no final da manhã, por volta das 11h30. O lavrador Avelino Gonçalves de Souza, de 82 anos, foi colhido por um ônibus na altura do quilômetro 423. De acordo com o condutor do coletivo, que vinha de Vitória da Conquista (BA) e seguia para Carvalhópolis, o homem teria saído de trás de um carro que estava parado na pista contrária, entrando repentinamente à sua frente. Ainda segundo o motorista, o carro que estava na estrada fugiu do local, e não foi possível identificá-lo. O idoso ainda chegou a ser socorrido, mas faleceu pouco depois de dar entrada no Pronto Socorro de Machado.
O segundo caso registrado ocorreu um quilômetro à frente (424), em torno das 20h30.  Segundo a Policia Rodoviária Estadual, o advogado Tiago Mendes Maciel, 29 anos, conduzia um VW Voyage, com placas de Taubaté, da MG 179 para a zona urbana de Carvalhópolis, quando ao tomar uma curva perdeu o controle da direção, atravessou a pista e bateu em um barranco, capotando em seguida. Ele foi arremessado para fora do veículo, e policiais de Carvalhópolis o encontraram caído no asfalto, com ferimentos gravíssimos na cabeça. De acordo com os militares, havia fortes indícios de que o rapaz havia ingerido bebida alcoólica.
Tiago foi socorrido à Santa Casa de Machado e em seguida transferido para o hospital Alzira Velano, em Alfenas, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira.
Ambos os incidentes serão investigados pela Policia Civil de Machado.

DETENTO TINHA MACONHA ESCONDIDA EM APARELHO DE DVD

Um agente prisional descobriu que um detento da Cadeia de Poço Fundo guardava maconha dentro de um aparelho de DVD em sua cela. O material foi apreendido na noite deste sábado (19).
De acordo com informações colhidas pelo JPF, o servidor desconfiou que havia drogas na carceragem por causa do forte cheiro da erva que exalava no local. Ele solicitou o apoio da Polícia Militar para fazer uma busca, e notou quando um tocador de DVD foi entregue por um dos detentos a um albergado. Exigiu então que o eletroeletrônico lhe fosse entregue, no que foi atendido, e percebeu que os parafusos da carenagem estavam soltos. Ao retirá-los, localizou as buchas.
O rapaz que passou o objeto para o albergado assumiu a posse do entorpecente. Como ele já se encontra preso, o delegado de plantão (que atua diretamente da sede da Delegacia Regional de Alfenas) ordenou que o caso fosse comunicado ao responsável direto pela Cadeia, ou seja, o chefe da Polícia Civil local. Isso deverá ser feito na próxima segunda-feira pelo agente.

VEREADOR DE SILVIANÓPOLIS É PRESO DEPOIS DE PROVOCAR ACIDENTE COM VICE PREFEITO DA MATA

O vereador João Damião de Faria (58 anos), de Silvianópolis, acabou preso depois de um acidente envolvendo seu VW Fusca com um Fiat Uno conduzido pelo vice prefeito de São João da Mata, Pedrito Cardoso dos Reis (58 anos). A batida aconteceu no inicio da noite desta segunda-feira (07), na rodovia MG 179. O parlamentar e o passageiro do Fiat, José Aluisio da Silva (26 anos), ficaram levemente feridos e foram socorridos para o Pronto Socorro do Hospital Samuel Libânio, de Pouso Alegre.
De acordo com o declarações dos próprios envolvidos à Policia, o vice prefeito seguia no sentido Pouso Alegre - Silvianópolis quando, na altura do quilômetro 81, deu de frente com o Fusca, que estava na contramão. O choque foi inevitável.
O vereador, por sua vez, apresentava sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, e aceitou fazer o teste do bafômetro, no qual foi constatada a embriaguez. Pedrito também fez o teste, que deu negativo.
O Edil, que segundo informações levantadas pelo JPF é reincidente em crime de trânsito, foi preso em flagrante e conduzido para o Presídio de Pouso Alegre. Foi estipulada uma fiança de R$ 5 mil para que ele possa ser liberado.
O Fusca foi apreendido. O Fiat, que pertence à Prefeitura de São João da Mata, foi entregue ao condutor e removido para a cidade.
Estamos acompanhando este caso e você terá detalhes em nossa próxima edição do Jornal de Poço Fundo.

SANTANA É HOMENAGEADO AO DEIXAR COMANDO DE POÇO FUNDO

Fonte & Fotos: Portal da 18ª Região de Policia Militar de Minas Gerais

O Subtenente José Osmar Santana (na foto, o 4º da esq. para a dir.), que sempre será lembrado pelos poço-fundenses como o "Sargento Santana", se despediu do comando da PM poço-fundense na última sexta-feira (4), em uma solenidade realizada na sede do Destacamento de Policia Militar local. Ele passa a atuar em Machado, e em seu lugar entra o 3º Sargento Juliano Teodoro de Jesus, que já está há nove meses trabalhando por aqui.
Santana chegou à cidade de Poço Fundo no ano de 1994. Como o seu sucessor, veio para cá ainda como 3° Sargento. Foram 18 anos de dedicação e agora, preparando-se para a inatividade no final do ano, se despede da Fração deixando a história da cidade marcada por suas ações.
No evento que marcou a despedida, esteve presente o comandante da 18ª Companhia de Polícia Militar Independente, Major Daniel Paulino de Souza; o Comandante da 164ª Companhia da Polícia Militar/ Machado, 1° Tenente Geraldo C. Parreira do Nascimento; o Subcomandante da mesma Companhia, 2° Tenente Waldecy Donizetti Gonçalves; o Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Carvalhópolis, 3° Sargento Ordeli Souza Martins, e todos os militares que servem naquela cidade. O Major e os Tenentes iniciaram a solenidade agradecendo pelo empenho do ex-comandante durante todos esses anos de comando.
Após acompanhar as várias homenagens, o Subtenente agradeceu o apoio dispensado durante esse tempo pelos seus comandantes e a tropa. Ele reconheceu e demonstrou gratidão aos policiais de Poço Fundo pelos serviços prestados, afirmando que deixa para trás muitos amigos. Além disso, desejou ao novo Comandante do Destacamento, o Sargento Juliano, sucesso na nova empreitada.

SUSPEITO DE ROUBO E ESTUPRO É PRESO EM MACHADO

A Policia Civil de Machado prendeu, nesta sexta-feira, um jovem de 19 anos suspeito de ter praticado dois roubos a mão armada na cidade. Numa das ações, ele teria também abusado sexualmente de uma dona de casa.
A operação que resultou na prisão foi deflagrada após intensa investigação, feita sob comando do delegado Cleovaldo Pereira. Os investigadores conseguiram descobrir onde estavam alguns objetos roubados e então chegaram ao rapaz, que confessou os crimes e revelou ter várias armas em sua casa. Para apreender o arsenal, a equipe contou com o auxilio da Policia Militar.
Você confere esta notícia em detalhes na edição deste sábado (06) do Jornal de Poço Fundo